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MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 020

Explique a afirmação de Ronald Dworkin (in Levando os Direitos a Sério, São Paulo: Martins Fontes, 2002), quando busca distinguir princípios de regras, de que estas últimas (regras) são aplicáveis ...

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2009
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 003

“Já se percebeu que, na perspectiva aqui adoptada, ele não tem qualquer sustentação enquanto princípio geral sem base constitucional explícita. E contra ele alinhar-se-ão, de forma tópica, vári ...

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TRT/09 - XXII Concurso da Magistratura - 2009
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 006

Afirma-se que o princípio da boa-fé objetiva, além de ter função interpretativa e de integração do negócio jurídico, incide, também, como limitador, ao vedar o exercício abusivo de posições jurí ...

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

"Estamos entrando numa nova era de mercados globais e de produção automatizada. A estrada para uma economia quase sem trabalhadores está a vista. Se esta estrada leva a um porto seguro ou a um ...

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TRT/23 - VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO - 1998
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 004

Disserte acerca do Princípio da Alteridade.

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PC/SP - Concurso para Delegado - 2003
Org.: PC/SP - Polícia Civil de São Paulo
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 001

Existe exceção ao princípio da legalidade? Justifique.

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PC/SP - Concurso para Delegado - 2003
Org.: PC/SP - Polícia Civil de São Paulo
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

Em que consiste o princípio da simetria constitucional?

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PC/GO - Concurso para Delegado de Polícia - 2004
Org.: PC/GO - Polícia Civil de São Paulo
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 007

A dignidade é um atributo do ser humano e uma questão central no direito geral de personalidade na Constituição Federal com repercussões no âmbito do Direito Civil. Explique essa assertiva e os e ...

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PC/DF - Concurso para Delegado de Polícia - 2004
Org.: PC/DF - Polícia Civil do Distrito Federal
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 007

Qual é o conceito e âmbito de incidência do princípio da necessidade do processo penal? Este princípio produz algum efeito no campo pré-processual?

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2011
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 002

Na clássica lição de Américo Plá Rodriguez, qual o maior Principio do Direito do Trabalho e de que forma este Principio se desdobra? Defina o conteúdo dos Principios que forem mencionados.

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